Por que o WhatsApp vive sendo bloqueado no Brasil?

O Brasil tem sofrido diversos problemas por conta de bloqueios judiciais para o aplicativo WhatsApp. A decisão atrapalha milhares de usuários e sempre causa polêmica, além disso, muitos ainda não entendem o que causa a ação judicial que, aparentemente, pode voltar a acontecer.

Entenda qual é o problema dos bloqueios do WhatsApp no Brasil

Poucas são as pessoas que não usam o aplicativo de mensagens, WhatsApp, nos dias de hoje. Dos que usam, poucos passam mais de um dia sem falar com ao menos uma pessoa pelo mensageiro. Grupos de trabalho, faculdade, amigos, família…etc. A praticidade, economia e facilidade de comunicação que o aplicativo fornece, fez com que alguns o tenham agora como algo tão necessário e importante quanto o próprio celular. Por conta disso, toda vez que o app fica suspenso, cerca de 100 milhões de brasileiros são atingidos e a sensação é de indignação.

O caso mais recente foi no dia 2 de maio, quando o juiz Marcel Montalvão (o mesmo que, aliás, ordenou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, em março), determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país pela “falta de cooperação” da empresa com um caso de tráfico de drogas.

Em fevereiro desse ano um outro pedido de bloqueio havia sido emitido, porém, suspenso antes da execução. Já em dezembro de 2015, um bloqueio de 24 horas foi feito, também, por conta de problemas com a recusa de divulgação de conversas entre suspeitos.

O problema é que o WhatsApp sempre afirmou não possuir as mensagens de usuários, já que, mesmo antes da criptografia de ponta a ponta (anunciada no dia 5 de abril e já noticiada aqui no site), o aplicativo não armazenava o conteúdo trocado já que, teoricamente, não precisava, afinal foi feito para ser usado somente em um único aparelho celular. Outros aplicativos de mensagens que te deixam migrar de um smartphone para um computador, por exemplo, precisa que essas mensagens fiquem guardadas em algum servidor para que o usuário não perca uma conversa toda vez que mudar de máquina. Nem mesmo o WhatsApp Web pode ser usado como exemplo pois se o celular não estiver ativo, a versão Web não funciona, ou seja, em tese continuam funcionando como em uma só máquina.

Agora, com a nova forma de criptografia, fica ainda mais difícil de afirmar que a empresa arquiva dados, já que o conteúdo é embaralhado no envio e só é decodificado pelo contato a que foi direcionado.

Independente da tecnologia, os representantes do aplicativo sempre afirmaram que preferem manter a segurança de seus usuários, afinal, se eles baixarem a segurança para entregar uma conversa, terão de baixar a segurança de todos os outros. Conversas íntimas, de cunho pessoal, médico ou político, poderiam ser acessadas também.

Outros países já fizeram solicitações desse tipo para o aplicativo que, enfatiza, possui canais para solicitações de informação de emergência e, que coopera dentro do que pode.

O direito a segurança e privacidade é geral e há ainda uma discussão sobre qual o preço a se pagar por ela.

É importante esclarecer também que o bloqueio não tem base no Marco Civil (lei que regula a internet no Brasil), já que não fica claro na lei que as empresas precisam arquivar dados privados, apenas informações básicas para saber se uma máquina se comunicou com outra, como data, hora e IP.

Acreditamos que os problemas do WhatsApp com a justiça não vão acabar por aí mas esperamos que os usuários não sejam os mais prejudicados e, por fim, vamos aguardar o desenrolar desses impasses.