Ministério Público quer bloquear permanentemente o WhatsApp no Brasil

Os bloqueios que o maior aplicativo de mensagens online do mundo, WhatsApp, vem tomando no Brasil já são bem conhecidos. Hora ou outra um juiz entra com pedido de bloqueio do mensageiro e pronto, brasileiros ficam sem conseguir utilizar o recurso. Porém, o que estão tentando fazer agora é bloquear permanentemente o aplicativo no país.

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Já fizemos aqui no site um artigo explicando quais são os problemas que o WhatsApp encontra com a justiça brasileira, mas se você não viu, clique nesse link para conferir e entender melhor.

Dessa vez não se trata de um bloqueios causado por obstrução de informação de algum caso específico, o que acontece é que o Ministério Público entrou com uma nota declarando considerar o aplicativo de mensagens um prejuízo para a sociedade brasileira por supostamente dificultar investigações judiciais.

No entender do Ministério, o Marco Civil da internet dá direito de que se cobre todos os dados pessoais de usuários aos provedores de conteúdo na internet que seriam obrigados a colaborar caso fosse solicitado judicialmente. A situação que ainda é bem confusa tem argumentos prós e contras, inclusive sobre o entendimento a respeito do Marco Civil que estaria bem equivocado.

Independente disso, a ameaça é séria e a nota oficial do MP que você pode conferir na íntegra aqui, deixa bem claro que “Uma vez que essas empresas se negam a cumprir as normas brasileiras, fica configurada a inadequação do serviço por elas prestado no País“. Ou seja, se a falta de colaboração do WhatsApp com a justiça continuar, os serviços da empresa não seriam mais bem vindos por aqui.

No que diz respeito ao mensageiros, eles continuam alegando que, principalmente agora com o novo serviço de mensagem criptografada, eles não possuem armazenados nenhum dado pessoal de usuários e por isso não podem dar.

Como já falamos na matéria passada sobre os bloqueios do WhatsApp no Brasil, é provável que ainda muitos casos do tipo aconteçam. De que lado você está? Deixe nos comentários.

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Um Comentário

  1. Cergio Fernando Freitas Silva Responder

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